A Oikos está a iniciar um novo projeto na América Central para a prevenção, restituição dos direitos e proibição da tortura e maus-tratos a mulheres, jovens e população LGBTI em El Salvador e nas Honduras.
O projeto vai durar até 2024 e vai envolver o trabalho com organizações, redes e plataformas da sociedade civil, meios de comunicação alternativos, função pública e comités.
Este trabalho conta com uma visão inclusiva dos Direitos Humanos para todas as pessoas, com um foco especial nas populações em condições de maior vulnerabilidade. Tem uma abordagem de igualdade de género e luta contra a discriminação de qualquer tipo, contribuindo para o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Este é um projeto em que a Oikos trabalhará com o Centro para o Desenvolvimento e Cooperação LGBTI – Somos CDC (Honduras), o Centro de Estudos da Mulher – CEM-H (Honduras), o Serviço Social Passionista – SSPAS (El Salvador) e o Agrupamento Cidadão para a Despenalização do Aborto – Coletivo Feminista para o Desenvolvimento Local – CFDL (El Salvador). O financiamento é da União Europeia.
Nas Honduras, a cerimónia de apresentação e lançamento foi realizada no dia 19 de março e contou com a presença de Jaume Segura, Embaixador da União Europeia em Honduras, Alex Sorto, Diretor do SOMOS CDC e Leena Siikanen, coordenadora da Oikos nas Honduras.
“Interessa-nos muito neste projeto a abordagem que tem aos grupos vulneráveis: mulheres, jovens e pessoas LGBTI; que são três das abordagens transversais que tem a União Europeia e, especialmente hoje em dia, a abordagem de género e da luta contra a discriminação de qualquer tipo”, afirmou Jaume Segura, Embaixador da União Europeia nas Honduras.
Em El Salvador, o evento foi realizado no dia 23 de março e contou com a presença de Fabio Cano, especialista em gestão de ciclos de projetos da Oikos, Morena Herrera, Presidente da Associação para a Descriminalização do Aborto e Carlos San Martín, Diretor Geral das SSPAS.
Em ambos os eventos foram promovidos espaços de diálogo entre sociedade civil, cooperação internacional, funcionários públicos e meios de comunicação, em torno da análise do contexto da sobre questões de liberdade, situações de tortura e maus tratos em ambos os países.
Leena Siikanen, coordenadora regional da Oikos na América Central, acredita que “este projeto vai fortalecer o trabalho e o diálogo entre a sociedade civil e os Estados de El Salvados e das Honduras, garantindo os direitos destes grupos vulneráveis”.
As organizações participantes no projeto esperam: (i) aumentar as capacidades de trabalho e promover o diálogo e o compromisso mútuo com instituições públicas dos Estados das Honduras e de El Salvador, além de estabelecer e fortalecer os Mecanismos Nacionais de Prevenção (MNP); (ii) facilitar a informação às diferentes populações sobre os mecanismos de denúncia e o acesso a serviços; (iii) elaborar propostas para a melhoria das políticas públicas e a sua prestação de contas; (iv) fortalecer as capacidades das organizações executoras para oferecer proteção e prevenção integral às pessoas defensoras dos direitos humanos; e (v) promover uma lógica de trabalho binacional.
O projeto prevê uma abordagem integral, que procura melhorar as capacidades e conhecimentos, além de potenciar o trabalho conjunto de diferentes atores chave. As atividades a desenvolver procuram:
- Empoderamento e participação das mulheres, jovens e pessoas LGBTI
- Diálogo e elaboração de propostas de melhoria de políticas públicas
- Formação a defensores/as de Direitos Humanos e aos funcionários públicos
- Integração transversal das abordagens de inclusão, de género e baseada em direitos
- Promoção dos Mecanismos Nacionais de Prevenção (MNP)
- Projeto-piloto em prevenção com jovens
