No Dia Mundial da Saúde, no meio de uma crise global sem precedentes, mais de 100 organizações pedem o cancelamento da dívida dos países em desenvolvimento para combater a crise económica e de saúde da Covid-19.

As organizações da sociedade civil apelam para o cancelamento permanente de todos os pagamentos da dívida externa devidos em 2020 pelos países em desenvolvimento, sem acréscimo de juros e encargos e sem multas.

• Os pagamentos da dívida externa dos países em desenvolvimento em 2020 devem ser cancelados
• O financiamento de emergência não deve aumentar peso da dívida
• No futuro, será imprescindível entrar num processo para reduzir as dívidas para um nível sustentável

O cancelamento de todos os pagamentos de dívidas dos países de baixo rendimento a outros governos, instituições multilaterais e credores privados libertaria até 25,5 mil milhões de dólares para combater o coronavírus já em 2020. A aplicação de uma extensão do cancelamento para os pagamentos devidos em 2021 disponibilizaria mais 24,9 mil milhões de dólares para ajudar a salvar vidas agora e no futuro.

O FMI e o Banco Mundial pediram a suspensão dos pagamentos da dívida dos países mais pobres a outros governos, mas como os efeitos da pandemia durarão vários anos, atrasar em vez de cancelar os pagamentos não resolverá o problema.

O cancelamento também precisa ser aplicado a todos os credores, incluindo credores bilaterais, multilaterais e privados, para garantir que os fundos assim libertados sejam usados para apoiar a resposta à pandemia e não para pagar outras dívidas.

João José Fernandes, Diretor Executivo da Oikos afirma: “Milhões de pessoas em alguns dos países mais pobres do mundo estão a enfrentar estas devastadoras crises (saúde, social e económica) que resultam da pandemia de Covid-19. O cancelamento permanente dos próximos pagamentos de dívida que esses países devem seria a forma mais rápida de libertar os recursos públicos existentes para enfrentar esta crise sem precedentes e salvar vidas”.

“A suspensão dos pagamentos de dívidas solicitada pelo FMI e pelo Banco Mundial terá um impacto reduzido se não se aplicar a todos os credores e apenas adiar os pagamentos. O cancelamento total de todos os pagamentos da dívida externa para 2020 é fundamental, juntamente com o financiamento de emergência que não aumente os encargos com a dívida. A isso deve seguir-se uma abordagem mais abrangente e de longo prazo para a resolução das crises da dívida. ”

Além do cancelamento do serviço da dívida, serão necessários mais 73,1 mil milhões de dólares em financiamento de emergência para ajudar as economias de baixo rendimento a responder à crise em 2020. Este apoio deve ser fornecido por meio de doações, em vez de empréstimos, de forma a não aprofundar ainda mais a dívida dos países beneficiários. Enfrentar as pressões da dívida de longo prazo nos países em desenvolvimento também exige que os decisores finalmente concordem em introduzir reformas no sistema internacional para lidar com a reestruturação da dívida soberana, depois da fase aguda da crise do Covid-19 ter passado.

Uma carta conjunta – assinada pela Oikos – Cooperação e Desenvolvimento – foi enviada aos governos e seus representantes no FMI e no Banco Mundial. Esta carta apela para:

• o cancelamento permanente de todos os pagamentos da dívida externa devidos em 2020 pelos países em desenvolvimento, sem acréscimo de juros e encargos e sem multas.
• o fornecimento de financiamento de emergência que seja novo e adicional e que não cria mais dívida.
• o cancelamento da dívida e o novo financiamento sejam atribuídos sem exigência de reformas de políticas favoráveis aos mercados ou focadas no aumento da austeridade nos países em desenvolvimento.
• a adoção de medidas que protejam os países em desenvolvimento de ações judiciais causadas pelo não pagamento da dívida em 2020.
• o início de um processo de longo prazo, sob os auspícios da ONU, para apoiar a reestruturação sistemática, oportuna e justa da dívida soberana.

A declaração completa pode ser lida AQUI