Dia 20 de Novembro assinala-se o Dia Internacional dos Direitos das Crianças e este ano comemora-se o 30.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança. Os direitos fundamentais de qualquer criança do mundo ficaram, desde 1989, assentes em 54 artigos e quatro pilares fundamentais: direitos à sobrevivência, direitos relativos ao desenvolvimento, direitos relativos à proteção e direitos de participação. Portugal ratificou a Convenção em 1990.
Este dia tem o objetivo de promover a união internacional e melhorar o bem-estar das crianças em todo o mundo, criando diálogos e ações que construirão um mundo melhor para as crianças. É importante que todos estejamos envolvidos nesta luta, seja no nosso papel de pais, profissionais, líderes governamentais, ativistas, líderes religiosos ou comunitários. Todos temos um papel importante para tornar o Dia Mundial da Criança relevante para os nossos filhos, sociedades e comunidades.
Em mensagem sobre esta data, o secretário-geral da ONU disse que o documento “estabeleceu, pela primeira vez, um compromisso global vinculativo sobre os direitos de todas as meninas e meninos.”
António Guterres afirmou que “há exatamente 30 anos, as nações do mundo uniram-se para fazer uma promessa a todas as crianças.” Segundo ele, “todos os países reconheceram como as crianças são especialmente vulneráveis e comprometeram-se a fornecer-lhes alimentos, cuidados de saúde, educação e proteção.”
Desde então, houve avanços significativos. O chefe da ONU destacou conquistas como a descida da mortalidade infantil, que caiu para mais da metade, e os níveis de raquitismo, que diminuíram em todo o mundo. No entanto, “ainda há milhões de crianças que sofrem com a guerra, a pobreza, a discriminação e a doença.” A nível mundial, Guterres diz que “as crianças mostram sua força e liderança na defesa de um mundo mais sustentável para todos.”
Neste aniversário da convenção, o chefe da ONU apela a todos os países para que cumpram a sua promessa. Ele diz que é preciso “aproveitar estas conquistas e reafirmar o compromisso em pôr as crianças em primeiro lugar.”
