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“People 4 Soil” – A terra é um bem comum

“People 4 Soil” é uma rede independente e aberta de ONG europeias, institutos de pesquisa, associações de agricultores e grupos ambientalistas à qual a Oikos aderiu.

Estamos muito preocupados com o aumento da degradação dos solos na UE e no mundo: a erosão, a impermeabilização do solo, perda de matéria orgânica, compactação, salinização, poluição, deslizamentos de terra, todos estes aspetos têm impactos negativos sobre a saúde humana, a segurança alimentar, ecossistemas naturais, a biodiversidade e o clima, bem como a nossa economia.

O QUÊ

Queremos que a Europa reconheça o solo como um bem comum

Queremos colocar pressão sobre as instituições europeias para que adotem legislação específica sobre a proteção do solo, que estabelece os princípios e regras que os Estados-Membros devem respeitar. Queremos que a Europa reconheça a terra como um bem comum essencial nas nossas vidas e assuma a sua gestão sustentável como uma prioridade.

 

PORQUÊ

Hoje, o solo não tem direitos

Neste momento, a terra não está sujeita a um conjunto coerente de regras na União Europeia: a regulamentação sobre a proteção do solo foi retirada em maio de 2014, depois de ter sido bloqueada durante 8 anos por uma minoria de Estados-Membros. As políticas da UE existentes noutros setores administrativos não são suficientes para assegurar um nível adequado de proteção para todos os solos na Europa.

 

COMO

Com uma petição Europeia

Os cidadãos europeus têm o direito de participar diretamente na política da UE através da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE). Ao aderir a “People 4 soil” as organizações tornam-se promotoras de uma petição para criar legislação específica sobre o solo na Europa. Quando começar a iniciativa, pedimos que possa participar e divulgar esta petição.

QUANDO

As Nações Unidas declararam 2015 o ano Internacional de Solos: esta é uma oportunidade única para criar uma rede de associações sem fins lucrativos, organizações e instituições que apoiem a causa da proteção do solo. A petição será lançada em 2016 e terá a duração de 12 meses.

Saiba mais brevemente. Até lá, acompanhe aqui as novidades.