O Governo Português está a poucas semanas de participar numa reunião crucial em Bruxelas onde se vai discutir o orçamento da União Europeia (UE) para os próximos sete anos. Existe o risco de, pela primeira vez, a Europa negligenciar a ajuda aos países em desenvolvimento, embora actualmente a ajuda europeia ser essencial para colmatar as necessidades das pessoas mais pobres. Apesar das restrições financeiras que se verificam a nível interno, a pequena quantia do orçamento europeu destinada à ajuda ao desenvolvimento custa apenas 1,87 € por mês a cada cidadão europeu e não deve ser cortada.
Como os resultados demonstram, a ajuda da UE tem um enorme impacto positivo na vida de milhões de pessoas nos países em desenvolvimento. Nos últimos dez anos, só a UE contribuiu para a vacinação de 5,5 milhões de crianças contra doenças como o sarampo e possibilitou o acesso de mais de 9 milhões de crianças à educação primária.
E os cidadãos compreendem isso perfeitamente. Um Eurobarómetro publicado há poucas semanas mostra que 85% dos cidadãos europeus apoiam a ajuda ao desenvolvimento tendo em vista o combate à pobreza. Analisando apenas os dados de Portugal, verifica-se que 17% dos inquiridos consideram esta ajuda muito importante e 61% acham que ela é importante. Então porque é que Portugal está a ir contra o interesse popular em manter um orçamento europeu forte para a ajuda?
Há mais benefícios em investirmos num orçamento comum para o Desenvolvimento. Se os países europeus trabalharem em conjunto canalizando ajuda através da UE, estima-se que uma melhor coordenação e uma gestão mais eficiente da ajuda possam resultar em poupanças anuais de €5 mil milhões.
Também seria uma escolha errada reduzir a ajuda europeia ao desenvolvimento numa altura em que se verificam melhorias. Um estudo independente sobre a ajuda publicado este ano mostra que os programas de desenvolvimento da Comissão Europeia estão classificados entre os mais transparentes no mundo. Assim sendo, não devemos dar um passo atrás quando estamos no bom caminho.
Esperamos que o Governo Português nos dias 22 e 23 de Novembro contribua para a construção de um orçamento europeu justo e que Portugal não vire as costas aos milhões de pessoas que vivem na Pobreza.
Lisboa, 16 de Novembro de 2012
*Carta aberta publicada pela Plataforma Portuguesa das ONGD, plataforma que reúne 70 Organizações Não-Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento portuguesas, da qual a Oikos é membro da direção.
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