Apesar dos eventos em redor da Cimeira do Rio+20 terem demonstrado que uma instituição como um Provedor para as Gerações Futuras é mais do que necessária, a criação desta figura não consta da Declaração final da Cimeira, embora tenha aparecido nas versões preparatórias do documento final.
Reconhecendo a importância e necessidade desta iniciativa, o Secretário-Geral (SG) das Nações Unidas, Ban Ki-moon foi encarregue de apresentar um relatório sobre a necessidade de promoção da solidariedade inter-geracional como forma de garantia do desenvolvimento sustentável.
Como forma de encorajamento para que de fato este relatório seja elaborado, várias Organizações da Sociedade Civil (OSC) de diversos países decidiram dirigir uma carta ao SG intitulada: “Report on Intergenerational Solidarity and Future Generations” (Relatório sobre Solidariedade Inter-geracional e as Futuras Gerações). Nela, para além de exaltarem a extrema importância da criação desta figura para as gerações futuras, colocam-se totalmente à disposição para apoiarem o SG na construção deste relatório. A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, que desde sempre se tem debatido (designadamente através da criação e promoção da Campanha Right to the Future) é subscritora desta missiva ao mais alto responsável das Nações Unidas.
Defendemos que um Provedor para as Gerações Futuras permite uma avaliação prévia, independente, imparcial e transversal a todas as áreas sobre as quais são tomadas decisões, que têm impacto nas gerações futuras, e encoraja a participação pública e o seu envolvimento nos processos de auscultação sobre as preocupações dos cidadãos.
Esta figura trabalharia em grande proximidade com instituições independentes e procuraria apoio de peritos externos para abordar os temas do Desenvolvimento Sustentável, explorando e aconselhando nas escolhas ambiguas, de modo a garantir a opção pelas melhores soluções para hoje e para o futuro. Seria um individuo com perfil de liderança, de reconhecida solidez moral, e com uma clara visão e perspectiva de como construir uma agenda em que os interesses das gerações futuras sejam considerados a par dos interesses do presente.
Consulte aqui a versão final da carta endereçada a Ban Ki-moon, que além da subscrição da Oikos conta com as das seguintes OSC: ANPED – The Northern Alliance for Sustainability; CIEL – The Center for International Environmental Law; The Environmental Pillar Foundation for Democracy and Sustainable Development; The Intergenerational Foundation; nrg4SD, Network of Regional Governments for Sustainable Development; Peace Child International; Spire – the Development Fund’s Youth; Stakeholder Forum Sustainable Future; Children’s Commissioner for Wales; terre des hommes International Federation; Vitae Civilis – Institute for Development, Environment and Peace; World Association of Girl Guides and Girl Scouts; World Future Council; CIVICUS – World Alliance for Citizen Participation.
Mais informação sobre a Campanha pode ser encontrada em www.futurejustice.org.
Consulte aqui outras notícias sobra a Campanha Right to the Future.
