Começou hoje o Rio + 20, e é este o apelo de algumas delegações oficiais da Sociedade Civil e da Oikos face à exclusão da menção à criação de um “Provedor de Justiça para as gerações futuras” na mais recente versão do documento que resultará daquela Cimeira.
O texto ainda está em negociação até ao dia da sua discussão e aprovação que será no próximo dia 22 de Junho. Assim, a reintrodução desta questão no texto é ainda possível. Para tanto, a Oikos dirigiu uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Portugueses e à Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER) apelando que diligenciem no sentido de defenderem a reintrodução desta opção no texto.
A par destas cartas, a Oikos apela mais uma vez para que seja assinada a petição disponível em www.righttothefuture.org/, uma das petições organizadas para o efeito a par de outras disponíveis em https://bit.ly/Ke9h33 . A criação da figura de “Provedores de Justiça para as Gerações Futuras” é uma proposta concreta que já demonstrou resultados positivos em vários países como a Hungria, Gales, Nova Zelândia, entre outros.
O texto das negociações do Rio + 20 veio recentemente a público. Depois da sua análise, para várias delegações que representam a Sociedade Civil, em particular as delegações da juventude, este texto é uma desilusão porquanto, na versão actual, muitos são os retrocessos face a drafts anteriores: (i) a participação da Sociedade Civil foi severamente reduzida; (ii) a criação de um Conselho para o Desenvolvimento Sustentável foi retirada da mesa das negociações; (iii) à UNEP (United Nations Environment Programme) não está a ser conferido um papel de coordenação; e (iv) a crucial figura do Representante de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável e para as Futuras Gerações foi eliminada do texto.
João José Fernandes, Director Executivo da Oikos, face a estas remoções afirmou “Acredito que os chefes de Estado e de Governo sejam mais ousados e responsáveis que os seus delegados na revisão do documento final da Cimeira. Com efeito, a concretizarem-se as mais recentes amputações ao texto negocial, o resultado da Cimeira do Rio+20 seria apenas o bronzeado dos negociadores; solícitos para viajar até ao paraíso carioca, os nossos líderes políticos parecem ser incapazes de assumir a responsabilidade de transmitir aos nossos filhos um mundo melhor do que aquele que herdaram“.
A remoção do que era o Parágrafo 80 (aquele que criava a figura do Representante de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável e para as Futuras Gerações) causa grande preocupação à Sociedade Civil e em particular aos representantes da juventude presentes na Cimeira Rio + 20. Alice Vincent, uma jovem activista britânica, afirma que acredita firmemente que um resultado da Cimeira Rio + 20 que não inclua a criação da figura que defenda os direitos e os interesses das gerações futuras, não é digno do título que lhe foi atribuído: “O futuro que queremos.”
Os interesses e os direitos daqueles que herdarão este planeta estão a ser sistematicamente postos em causa pela natureza de curto-prazo das decisões políticas e económicas. A figura de um Representante de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável e Gerações Futuras será encarregue de ajudar os governos a trazer o desenvolvimento sustentável para o centro das decisões políticas, de onde tem estado frequentemente afastado.
Rhoda Robinson, uma jovem activista da Nigéria disse que “a exclusão deste parágrafo do texto relega a juventude e as gerações futuras para a margem dos processos de decisão para assistirem – e não participarem – na decisão sobre os seus futuros. Isto poderá parecer assunto de pouco interesse para um jovem em África, mas não podemos continuar a não ter representação, a não ter voz e a não ter acesso às decisões que afectam o nosso futuro“.
“Esta é uma oportunidade única de influenciar o resultado da Cimeira de uma forma clara e radical de modo a assegurar que Rio + 20 vai mais longe do que copiar os termos dos acordos anteriores” disse Mathieu Soete, Presidente Grupo de Trabalho sobre o Ambiente, AEGEE / Fórum de Estudantes Europeus.
O Representante de Alto Nível trabalhará em estreita colaboração com a Sociedade Civil para representar as suas preocupações e aumentar a sua participação nas Nações Unidas. Esta solução eficiente e inovadora assegurará uma abordagem mais integrada ao Desenvolvimento sustentável – um dos objectivos chave da Cimeira Rio + 20 – e imprimirá alguma perspectiva de longo-prazo ao pensamento político.
Offerdahl, da Columbia University disse, “Os jovens e a Sociedade Civil estão a exigir que esta figura seja reintroduzida no texto das negociações e que o Representante de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável e para as Gerações Futuras seja uma conquista duradoura da Cimeira Rio + 20″.
Acrescendo a representação dos interesses das futuras gerações e dos jovens na forma de Representante de Alto Nível, aumenta-se a participação da juventude no processo de construção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a inclusão de delegados dos jovens em todas as delegações oficiais, e a participação efectiva e significativa dos jovens nos Fora de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, todos estes elementos-chave para assegurar que os interesses da juventude sejam representados e as suas vozes sejam ouvidas.
Laurence Dambuki, Delegado da Juventude da União Africana, disse: “Países em Desenvolvimento estão particularmente preocupados em melhorar os meios de implementação de modo a garantir efectividade das intervenções, e para garantir eficácia aos investimentos de recursos financeiros e humanos. Esta proposta seria fundamental para preencher as lacunas do actual sistema ao auxiliar os governos e as Nações Unidas a trabalharem conjuntamente numa planificação de longo-prazo e na partilha de boas práticas“.
