A Oikos enviou carta ao Primeiro-ministro, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente apelando a que coloquem os Direitos Humanos no centro das suas decisões para que, designadamente, o Governo Português defenda na Cimeira Rio + 20 uma abordagem ao desenvolvimento que integre as dimensões humana, social, ambiental e não apenas económica.
Aproxima-se a Cimeira Rio + 20, que terá lugar no Rio de Janeiro de 20 a 22 de Junho, 20 anos depois da Cimeira da Terra que teve lugar no Rio de Janeiro em 1992 e na qual foi estabelecida a agenda do desenvolvimento sustentável.
Está em curso a preparação da Cimeira, designadamente da sua declaração final, sob o lema “o futuro que queremos”. A Oikos tem acompanhado as negociações e teme que desta Cimeira resulte um retrocesso em vez de um progresso face às metas estabelecidas há 20 anos.
É fundamental que na referida declaração final fique plasmado o efectivo compromisso de desenvolvimento sustentável através de uma economia verde que integre, com o mesmo grau de importância, as dimensões económica, social e ambiental tendo como referência os padrões de Direitos Humanos.
A situação que Portugal vive actualmente é exemplo acabado de que a política económica que nos tem guiado é insustentável, antes de mais, por ignorar as pessoas e os seus direitos, negligenciando os seus meios de vida e agudizando as dificuldades de crescimento económico. Pondo em causa a dignidade humana, contribui para o acentuar da pobreza, da exclusão e de outras desigualdades e destrói, sem retorno, a possibilidade de utilização sustentável de alguns recursos naturais. Ao não adoptar, designadamente no Rio + 20, esta abordagem integrada, serão colocados em risco os direitos humanos das actuais e das futuras gerações.
Assim, a Oikos apelou àqueles dirigentes políticos que:
– Diligenciem no sentido de assegurar que Portugal assuma expressamente no Rio +20 (e desde já no respectivo processo de preparação) a abordagem integrada das dimensões humana, social, ambiental e económica do desenvolvimento; e
– Apoiem, designadamente, a inclusão da figura do Provedor dos direitos e interesses das gerações futuras na declaração final de Rio + 20.
A Oikos tem vindo a trabalhar em torno da questão da garantia dos direitos das gerações futuras, no sentido de incluir na declaração final de Rio + 20 compromissos efectivos, facilmente concretizáveis e positivamente impactantes na vida humana. Nesse sentido, a Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, em parceria com a World Future Council e a Terre des Hommes lançou uma campanha para a criação da figura – à escala internacional, regional e nacional – do Provedor dos direitos e interesses das gerações futuras (disponível em: www.righttothefuture.org).
Nesta carta dirigida ao Primeiro-Ministro, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, a Oikos apela também a que, atendendo que há várias formas de colaborar com a Sociedade Civil organizada, promovam a divulgação da campanha acima referida à escala nacional e entre os países parceiros de Portugal, nomeadamente os Membros da União Europeia e da CPLP.
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