Encerrou dia 9 de Setembro a recolha de assinaturas para a primeira Iniciativa de Cidadania Europeia, uma petição pelo direito à água e saneamento. Quase 2 milhões de pessoas assinaram esta petição, dos quais 15.700 portugueses.

Neste momento os representantes nacionais da campanha em cada país estão a entregar as respectivas assinaturas às respectivas autoridades nacionais. Em Portugal as assinaturas já foram entregues no Instituto dos Registos e do Notariado do Ministério da Justiça, no passado dia 13 de Setembro. Estiveram presentes a STAL, SINDEL e a Oikos. Veja as fotos aqui.

A campanha teve um sucesso inegável a nível europeu. Uma ampla coligação de parceiros, dos quais a Oikos, em Portugal, faz parte, apelou à respectiva sociedade civil durante 17 meses, recolhendo cerca de 1,9 milhões de assinaturas em todos os 28 Estados-Membros.

Os países que atingiram o objectivo foram: Finlândia, Lituânia, Hungria, Alemanha, Áustria, Eslovénia, Eslováquia, Itália, Grécia, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e Espanha.

Era necessário um mínimo de 1 milhão de assinaturas e que pelo menos 7 países atingissem um número mínimo de assinaturas por país, exigido pelo Tratado de Lisboa que instituiu esta figura da Iniciativa de Cidadania Europeia. Apesar do objectivo ter sido amplamente superado, com 13 países que atingiram esse valor, Portugal ficou aquém por cerca de 800 assinaturas. O número de assinaturas a alcançar pelo nosso país era 16.500 e foram recolhidas cerca de 15.700.

“É com orgulho que a Oikos participou e contribuiu para o sucesso desta petição que é expressão da eficácia da democracia directa numa europa cujos sistemas democráticos já tiveram melhores dias. A voz dos cidadãos será ouvida e foi tornada audível de forma totalmente pacifica. A lamentar cabe referir a timidez da voz dos cidadãos portugueses. O acesso à água na Europa será respeitado como um direito humano, mas infelizmente não será graças ao apelo dos Portugueses. Obrigado, de qualquer, modo aos 15.700 portugueses que se juntaram a esta luta” declara Pedro Krupenski, director de desenvolvimento da Oikos.

Agora espera-se que a Comissão Europeia ouça a voz da população europeia e torne o direito humano à água e saneamento básico uma realidade para todos.

Pretende-se anunciar um resultado positivo para a campanha “Right to Water” no Dia dos Direitos Humanos a 10 de Dezembro de 2013.