Comunicado de Imprensa Oikos
11/09/2013
1,9 milhões de pessoas na Europa unem-se pelo direito à água e saneamento
Encerrou dia 9 de Setembro a recolha de assinaturas para a primeira Iniciativa de Cidadania Europeia. Esta consistiu num apelo ao “Right to Water”, uma petição Europeia pelo direito à água e saneamento. Quase 2 milhões de pessoas assinaram esta petição, dos quais 15.700 portugueses. Portugal ficou a 4% de atingir o mínimo necessário exigido por país.
Neste momento os representantes nacionais da campanha em cada país estão a entregar as respectivas assinaturas às respectivas autoridades nacionais. O que se pretende é que a Comissão Europeia implemente o direito humano à água e ao saneamento básico na legislação da União Europeia.
A campanha teve um sucesso inegável a nível europeu. Uma ampla coligação de parceiros, dos quais a Oikos, em Portugal, faz parte, apelou à respectiva sociedade civil durante 17 meses, recolhendo cerca de 1,9 milhões de assinaturas em todos os 28 Estados-Membros.
Era necessário um mínimo de 1 milhão de assinaturas e que pelo menos 7 países atingissem um número mínimo de assinaturas por país, exigido pelo Tratado de Lisboa que instituiu esta figura da Iniciativa de Cidadania Europeia. Apesar do objectivo ter sido amplamente superado, com 13 países que atingiram esse valor, Portugal ficou aquém por cerca de 800 assinaturas. O número de assinaturas a alcançar pelo nosso país era 16.500 e foram recolhidas cerca de 15.700.
Os países que atingiram o objectivo foram: Finlândia, Lituânia, Hungria, Alemanha, Áustria, Eslovénia, Eslováquia, Itália, Grécia, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e Espanha.
“É com orgulho que a Oikos participou e contribuiu para o sucesso desta petição que é expressão da eficácia da democracia directa numa europa cujos sistemas democráticos já tiveram melhores dias. A voz dos cidadãos será ouvida e foi tornada audível de forma totalmente pacifica. A lamentar cabe referir a timidez da voz dos cidadãos portugueses. O acesso à água na Europa será respeitado como um direito humano, mas infelizmente não será graças ao apelo dos Portugueses. Obrigado, de qualquer, modo aos 15.700 portugueses que se juntaram a esta luta” declara Pedro Krupenski, director de desenvolvimento da Oikos.
Agora espera-se que a Comissão Europeia ouça a voz da população europeia e torne o direito humano à água e saneamento básico uma realidade para todos. O efeito que teve na legislação europeia (consulte aqui) já mostra a força desta primeira Iniciativa de Cidadania Europeia mas não é só isso que quase 2 milhões de cidadãos pedem. Pedem que sejam garantidos os serviços de água e saneamento para toda a União Europeia; que os serviços de abastecimento de água sejam mantidos fora das regras do mercado interno, e que sejam aumentados os esforços para que o acesso global à água por todos seja possível.
Pretende-se anunciar um resultado positivo para a campanha “Right to Water” no Dia dos Direitos Humanos a 10 de Dezembro de 2013.
Contacto responsável internacional: Pablo Sanchez, psanchez@epsu.org, 0032(0)47462 66 33.
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Sobre a Oikos
A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), que completa 25 anos em 2013, tendo sido constituída em 1988, em Portugal. Em 1992, o Estado Português reconheceu-lhe o estatuto de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública e, em 2000, foi-lhe atribuído o Estatuto Consultivo junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). Tem como missão erradicar a pobreza extrema e garantir que todas as pessoas usufruam do direito a uma vida digna. Trabalhando nas áreas de Ação Humanitária, Vida Sustentável e Cidadania Global, o trabalho da Oikos estende-se atualmente por Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Moçambique, Nicarágua, Peru e Portugal.
