Co-gestão sustentável das pescas no Sul da Ilha de São Tomé, São Tomé e Príncipe
Pretendemos contribuir para a sustentabilidade das pescas, para a conservação da biodiversidade marinha e para a segurança alimentar das populações.
Os recursos de pesca da Ilha de São Tomé estão a ser ameaçados devido a diversos factores:
- Excessiva actividade pesqueira junto à costa.
- Pouca capacidade por parte das autoridades para fiscalização das capturas e dos métodos de pesca utilizados.
- Informação limitada sobre os recursos haliêuticos, tanto por parte das autoridades, como por parte dos pescadores, para que ambos se adaptem ao contexto dos recursos.
- Pouco conhecimento dos pescadores sobre legislação e regras, aliado ao reduzido envolvimento dos pescadores na sua definição, com consequências no grau de compromisso.
- Limitação de meios e capacidades para recurso a tipos de pesca alternativa, responsáveis e até mais vantajosos economicamente.
Assim sendo, existe a necessidade de promover a criação de um sistema que aumente a participação local na gestão sustentável da pesca na zona costeira do Sul, bem como a responsabilidade de todos os atores interessados, através de uma abordagem de governança partilhada dos recursos haliêuticos e de gestão territorial e ecossistémica.
A Oikos pretende melhorar os conhecimentos sobre o meio marinho costeiro e as dinâmicas dos recursos de pesca, melhorar os mecanismos e capacidades de concertação e fiscalização no processo de governança partilhada e tomada de decisãoo relativa à gestão participativa e sustentável da pesca, bem como melhorar as condições de captura de peixe dos pescadores e a valorização económica dos produtos da pesca.
Localidade: Sul da lha de São Tomé
Quando: 2017-2020
Financiamento: 581 084 €
Beneficiários: 3 532 pessoas