Um conjunto de organizações da sociedade civil subscreveu um Manifesto que apela ao Governo português para transformar compromissos já assumidos em políticas públicas mais justas, coerentes e alinhadas com a sustentabilidade ambiental e a justiça social.

Este Manifesto é uma Carta Aberta ao Governo que pretende reforçar algumas preocupações crescentes, que se vêm a agravar e resultam nos impactos ambientais e na sociedade que se têm verificado nos últimos dias.

Num contexto marcado pelo agravamento das alterações climáticas e por riscos ambientais crescentes, os subscritores alertam para o impacto desproporcional destas crises nas populações mais vulneráveis, sublinhando que os atuais modelos de produção e consumo, as opções energéticas e a gestão dos recursos naturais continuam a aprofundar desigualdades sociais, económicas e territoriais.

O Manifesto defende que a ação climática deve integrar de forma coerente as dimensões ambiental, social e económica do desenvolvimento sustentável, promovendo uma transição rápida e socialmente justa, baseada na solidariedade e no apoio efetivo aos países e comunidades com menor capacidade de resposta.

Entre as prioridades identificadas está a proteção dos solos, reconhecidos como recurso estratégico, essencial à produção alimentar, à biodiversidade e à resiliência climática. A sua degradação, alertam os subscritores, agrava fenómenos como a desertificação, a erosão e a insegurança alimentar, com impactos sociais e económicos significativos.

O documento destaca ainda a necessidade de integrar a igualdade de género nas políticas ambientais, agrícolas e climáticas, lembrando que, em muitos contextos rurais, as mulheres dependem diretamente da produtividade agrícola e continuam a enfrentar desigualdades no acesso à terra, aos recursos e à tomada de decisão.

O reforço da Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global (EDCG) é também apontado como instrumento estruturante para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, devendo ser integrada na educação formal e não formal e contar com financiamento público estável

O Manifesto inclui ainda recomendações para:

• Reforçar políticas de adaptação às alterações climáticas centradas na proteção das populações mais vulneráveis;
• Assegurar a integração transversal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas políticas públicas;
• Promover sistemas alimentares justos e sustentáveis;
• Garantir a participação efetiva da sociedade civil;
• Reforçar o envolvimento ativo, inclusivo e significativo dos jovens nos processos de tomada de decisão

Consulte o Manifesto aqui

Este manifesto foi redigido ao abrigo do projeto Jovens 2030 e promove a inclusão, o empoderamento e a participação ativa dos jovens das zonas rurais para a justiça social e a justiça climática. Este projeto é cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões, I.P. em Portugal. O conteúdo deste Manifesto é da exclusiva dos subscritores e não reflete necessariamente as opiniões da União Europeia ou do Camões, I.P.