O projeto tem como intuito promover o acesso das pequenas e médias empresas pesqueiras e de camaronicultura à certificação de processos e produtos.

O projeto “Implementação de sistemas de certificação para pequenos produtores de camarão, pescadores artesanais e coletores de conchas” visa apoiar atividades produtivas geradoras de rendimento na região da Costa do Pacífico, nomeadamente nos Departamentos de Chinandega, Manágua e Rivas, na Nicarágua, contribuindo para o desenvolvimento económico e melhoria das condições de vida da sua população.

Atua sobre os sectores de pesca, aquicultura de camarão e concheiro e a sua intervenção foca-se, sobretudo, no fortalecimento de grupos e associações de produtores de base, promovendo a sua capacitação ao nível técnico e de gestão, e, por conseguinte, um melhor acesso dos seus produtos ao mercado. Assim, dotará os beneficiários dos conhecimentos e ferramentas necessárias à gestão da qualidade e certificação dos seus produtos, de acordo com as novas normativas nacionais e internacionais, incrementando a rentabilidade da sua atividade económica.

Será fortalecida a competitividade das pequenas e médias empresas pesqueiras e aquícolas, melhorada a qualidade dos produtos pesqueiros e aquícolas e serão influenciados processos de influência nas tomadas de decisão dos grémios sectoriais. Especificamente, será promovido o acesso das pequenas e médias empresas pesqueiras e de aquicultura de camarão à certificação de processos e produtos, nomeadamente através da introdução de melhorias nas técnicas atuais de pesca (muito artesanais) e da aplicação de sistemas de qualidade e inocuidade, que aumentarão a competitividade e a resposta às exigências da procura.

O projeto tinha como eixos de intervenção: 

1. Capacitação técnica e fortalecimento das organizações dos produtores para fomentar a aplicação viável dos processos de produção, normas técnicas nacionais e internacionais e boas práticas de utilização;
2. Fortalecimento das instituições de apoio ao sector pesqueiro e de aquicultura de camarão na aplicação de métodos, normas e critérios dos processos produtivos que respondam às condições de qualidade do produto requeridas pelo mercado;
3. Estabelecimento de um organismo independente que garanta a qualidade dos processos produtivos, em colaboração com as autoridades locais competentes, e dirigido à certificação dos mesmos.