A Iniciativa Legislativa de Cidadãos “Proteção dos direitos individuais e comuns à água” foi novamente chumbada em sessão plenária da Assembleia da República no passado dia 6 de Janeiro.
Juntos, temos apoiado há mais de dois anos a campanha “Right to water”, para implementar o Direito Humano à Água e Saneamento na Europa e nas relações desta com o resto do mundo. Foram recolhidas quase 2 milhões de assinaturas no âmbito de uma (a primeira!) Iniciativa de Cidadãos Europeus.
Em dezembro de 2013, estas foram entregues à Comissão Europeia, que nos desapontou todos nós com a sua resposta pouco enérgica. Continuámos a lutar através desta campanha para, com o seu apoio, obtermos uma resolução efetiva do Parlamento Europeu em 2015. Estes nossos objetivos também foram apoiados pelo Comité Económico e Social Europeu.
Como vê, a sua assinatura faz a diferença. Obrigado por ter junto a sua assinatura à nossa e à de cerca de 2 milhões de cidadãos europeus.
Depois dos esforços incansáveis de muitas organizações Sociedade Civil ao longo de dois anos e meio, o Direito Humano à água e ao saneamento vai ser incluído expressamente na Agenda de Desenvolvimento pós-2015 a aprovar na Assembleia-geral das Nações Unidas a ter lugar nos dias 25 a 27 de Setembro.
O Comité do Ambiente do Parlamento Europeu votou esta quinta-feira (dia 25 de Junho) um relatório relacionado com a Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) sobre o direito à água e ao saneamento como um Direito Humano, na sequência de uma campanha que reuniu cerca de dois milhões de assinaturas de toda a Europa.
Daqui a poucos dias o Parlamento Europeu vai votar pela primeira vez sobre o resultado de uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) – o direito à água (www.right2water.eu).
621 Organizações da Sociedade Civil de todo o mundo, incluindo a Oikos – Cooperação e Desenvolvimento apelam à ONU que integre expressamente na Agenda Pós-2015 o direito à água e ao saneamento como um direito humano essencial para a vida.
No último dia 10 de outubro a Iniciativa Legislativa de Cidadãos “Proteção dos direitos individuais e comuns à água”, foi chumbada em sessão plenária da Assembleia da República.
Em resposta à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “Right to Water”, a Comissão Europeia (CE) lançou uma Consulta Pública sobre a qualidade da água potável (Diretiva da Água Potável), com vista a melhorar o acesso na UE à água potável de qualidade.
Seremos presistentes. Retomaremos o tema quantas vezes forem necessárias.
A Oikos une-se ao insistente apelo da sociedade civil, no mundo inteiro, para assegurar que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estejam explicitamente alinhados no contexto dos direitos humanos. Assim, acaba de assinar uma carta dirigida à ONU para que o Grupo Aberto de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável afirme o seu compromisso em proteger e promover o direito humano à água e saneamento na programação e implementação dos ODS.
No account yet?
Create an Account