Na sequência de candidatura ao concurso lançado em 2017 pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, a Fundação Calouste Gulbenkian, em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada para gerir em Portugal o Active Citizens Fund, componente dos EEA Grants especificamente destinada a apoiar as Organizações Não Governamentais (ONG).
Foi assim criado o Programa Cidadãos Ativ@s, financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, com uma dotação de 11 milhões de euros, a ser implementado ao longo do período 2018-2024, e que se destina a apoiar a Sociedade Civil em Portugal.
No primeiro semestre de 2018, decorreram as negociações da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação Bissaya Barreto com o Gabinete do Mecanismo Financeiro (FMO) para definir todos os detalhes do Programa. Nesta fase, foram tidos em consideração os contributos que resultaram da consulta e da audição às ONG portuguesas.
O Programme Implementation Agreement (PIA), contrato que estabelece as regras a cumprir pelas partes no âmbito da implementação do Active Citizens Fund/ Programa Cidadãos Ativ@s 2018-24, viria a ser assinado pelo FMO e pela Fundação Calouste Gulbenkian em 9 de julho de 2018, sendo essa também a data em que o Programa entrou em vigor.
