O Ministério da Educação e Ciência (MEC) é o departamento do Governo de Portugal responsável pela definição, coordenação, execução e avaliação da política nacional relativa ao sistema educativo (no âmbito da educação pré-escolar, do ensino básico, do ensino secundário, da educação extra-escolar e do ensino superior), à ciência e à sociedade da informação; bem como pela articulação da política de educação com as políticas de qualificação e formação profissional.