Comunicado de Imprensa Oikos
07/10/2014
Apesar da rejeição pela Comissão Europeia, é hoje lançada uma recolha de assinaturas contra o TTIP no âmbito de uma “Iniciativa de Cidadãos Europeus auto-organizada”
A partir de hoje, (7 de Outubro) a Aliança ‘Stop TTIP’ estará a recolher assinaturas no âmbito de uma iniciativa de cidadãos europeus (ICE) auto-organizada contra o TTIP (sigla em inglês para Acordo Transatlântico de Comércio e Investimento) e o CETA (sigla em inglês para Acordo Económico e Comercial Global). Mais de 250 organizações de 22 Estados Membros da União Europeia estarão doravante habilitados a recolher assinaturas on-line e off-line (em papel) exigindo o fim das negociações entre a UE e os EUA sobre o TIIP e a não ratificação do CETA.
Em Portugal, pelo menos sete organizações estão envolvidas desde o primeiro dia. São elas: a ACEP, o CIDAC, a ATTAC – Portugal, o Grupo de Portugal para a Análise Crítica do Acordo UE-EUA, a Mais Democracia, a Oikos – Cooperação e Desenvolvimento e a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza. Existem muitas outras organizações e cidadãos individuais que se estão a mobilizar para esta causa.
“Não aceitamos da rejeição da Comissão Europeia da ICE que apresentamos”, disse Ernst-Christoph Stolper, membro da comissão organizadora do ICE. “Os protestos contra o TTIP e CETA não podem ser impedidos por uma decisão com fraca e discutível argumentação legal. Iremos recorrer desta rejeição junto do Tribunal Europeu de Justiça para que a ICE seja aprovada. Simultaneamente, estamos hoje a lançar a recolha de assinaturas almejando reunir pelo menos um milhão de assinaturas. Isto é também um claro sinal à nova Comissão Europeia, que tem que promover uma mudança radical no rumo que as negociações do TTIP e CETA estão a levar.”
A Aliança, na recolha de assinaturas, manter-se-á fiel aos requisitos oficiais exigidos pela Comissão Europeia para uma ICE: as assinaturas deverão vir do maior número de Estados Membros da UE possível; cada indivíduo só pode assinar uma vez e os dados que fornece devem ser verificáveis. “Queremos demonstrar clara e democraticamente que estamos contra o TTIP e CETA que são em si mesmos processos de destruição da democracia; queremos manifestar-nos firmemente contra negociações secretas em nome de todos nós; queremos manifestar-nos firmemente contra a clara redução dos padrões europeus de protecção dos consumidores e do ambiente. “Os cidadãos europeus têm o direito de participar na política. Não será a Comissão Europeia a proibir-nos de o fazer ou convencidos pelos governos a deixarmos de o fazer”, disse Roland Süß da comissão organizadora do ICE.
No dia europeu contra o TTIP e o CETA, dia 11 de Outubro, muitas das organizações da Aliança STOP TTIP irão organizar acções de protesto e de recolha de assinaturas. Em nome das organizações da Aliança em Portugal, convidamos-vos para a sessão de esclarecimento sobre os efeitos do TTIP e recolha de assinaturas:
“Stop TTIP”
11 de Outubro às 17h00
Na Praça do Rossio em Lisboa
https://www.nao-ao-ttip.pt/manifestacao-rossio/#more-25
Assine on-line e divulgue. Começou hoje e já recolhemos mais de 147.000 assinaturas!!
Contatos para mais informações:
Pedro Krupenski – Oikos – Cooperação e Desenvolvimento
Tel: 21882 3630
Tlm: 963076905
Sobre a Oikos
A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), com mais de 25 anos de trabalho, tendo sido constituída em 1988, em Portugal. Em 1992, o Estado Português reconheceu-lhe o estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública e, em 2000, foi-lhe atribuído o Estatuto Consultivo junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). Tem como missão erradicar a pobreza extrema e garantir que todas as pessoas usufruam do direito a uma vida digna. Trabalhando nas áreas de Ação Humanitária, Vida Sustentável e Cidadania Global, o trabalho da Oikos estende-se atualmente por Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Moçambique, Nicarágua, Peru e Portugal.
