No passado dia 26 de outubro, os eurodeputados votaram a revisão da Diretiva “Markets in Financial Instruments (MiFID)“, que possibilitaria maior regulação da especulação financeira em torno dos produtos agro-alimentares (fato que tem levado a graves crises alimentares a nível europeu e mundial). Como resultado final, relativamente aos limites impostos para a especulação, foram contabilizados 197 votos a favor, 310 votos contra e 11 abstenções.
As reformas aprovadas impõem limites sobre a quantidade de ações que um especulador pode manter no mercado, mas a abertura ainda existente continua a dar margem à especulação de alimentos, o que pode impulsionar a subida dos preços, assim como sua volatilidade.
Conforme anunciado anteriormente, a Oikos juntou-se a um movimento europeu que visava alertar os eurodeputados para o fato de que a especulação financeira é um dos principais indutores do aumento dos níveis dos preços e da sua volatilidade, a par da produção dos biocombustíveis e dos fenómenos meteorológicos extremos. Neste sentido, a 21 de setembro, enviou uma carta aos deputados portugueses do Parlamento Europeu a apelar a um determinado sentido de voto na revisão da Diretiva.
Anne van Schaik, ativista da organização “Friends of the Earth Europe” afirmou: “Alguns deputados votaram para travar a especulação de alimentos, mas não foi o suficiente, e isto continua a ser uma ameaça. O Conselho Europeu ainda tem a oportunidade de colocar um fim à especulação de alimentos em novembro. Há cerca de mil milhões de pessoas a passar fome no mundo, e a Europa deve colocar a fome das pessoas antes da fome do setor financeiro“.
De acordo com Christine Haigh, representante do “World Development Movement”: “O texto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Económicos contém brechas perigosas: uma definição excessivamente estreita dos limites a serem impostos à especulação, e generosas cláusulas de excepção que excluem algumas empresas de reguladoras. A menos que esses problemas sejam resolvidos, a especulação excessiva continuará a alimentar a volatilidade devastadora de preços que estamos a ver nos mercados mundiais de alimentos“.
Para Marc Olivier Herman, da “Oxfam EU”: “Apostar nos preços dos alimentos é inaceitável num mundo onde quase mil milhões de pessoas passam fome. A votação demonstra que há uma maioria no Parlamento Europeu a favor de limitar a especulação financeira excessiva. No entanto, o texto aprovado ontem está muito além do que é necessário para combater a especulação de alimentos“.
Próximos passos relacionados com a “MiFID“: espera-se que o Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin) manifeste-se relativamente a esta questão a 13 de novembro, após o que terá início as negociações entre o Parlamento e o Conselho, bem como com a Comissão Europeia. Há ainda o receio de que o texto atual seja diluído, devido à pressão por parte da indústria.
As organizações da sociedade Civil, incluindo a Oikos, irão continuar a mobilizar os cidadãos da UE para garantir que a “MiFID” é usada para conter a especulação de alimentos, e estará atenta aos resultados das negociações a 13 de novembro.
Para mais informações, consulte: www.makefinancework.org/the-food-crises-the-us-drought.
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