Prevenir - Procura de Emprego Segura

A divulgação de ofertas de emprego falsas é uma das estratégias vulgarmente utilizadas pelos/as traficantes para recrutar potenciais vítimas. Devemos ter em conta que, para que um crime de TSH ocorra, não é necessário transpor as fronteiras internacionais. No entanto, estar num país estrangeiro poderá dificultar a resolução de situações dessa natureza.

Apresentamos, em seguida, algumas estratégias que permitem reduzir drasticamente o risco de envolvimento em redes de Tráfico Humano por parte de quem pretende iniciar um percurso emigratório com fins laborais: 

1. UTILIZAR PROGRAMAS FORMAIS DE PROCURA DE EMPREGO

Para procurar um emprego no estrangeiro de forma protegida, sugere-se o recurso a programas e organizações, nacionais ou europeus, formalmente reconhecidos. Oferecem maior grau de segurança do que ofertas divulgadas informalmente, nos jornais ou via internet.

Um bom exemplo de programa formal de procura de emprego no estrangeiro é a Rede Eures: 

• Permite a procura direta de vagas de emprego noutros países, atualizadas em tempo real;
• Promove a afixação de currículos e o cruzamento de dados para alerta, em caso de surgimento de função compatível com o perfil apresentado;
• Assegura apoio fornecido por um/a Conselheiro/a Eures, especialista na matéria, em benefício de trabalhadores/as e empregadores/as;
• Disponibiliza informações sobre os direitos de trabalhadores/as estrangeiros/as nos vários países da União Europeia; 
• Oferece apoio específico nas regiões transfronteiriças em que se regista uma maior mobilidade de trabalhadores/as. É o caso do apoio prestado pela Rede Transfronteiriça Galicia – Norte de Portugal.

2. AVERIGUAR A FIABILIDADE DAS OFERTAS DE EMPREGO 

Independentemente de serem utilizados meios formais ou informais para realizar a procura de emprego no estrangeiro, será sempre prudente confirmar a veracidade das informações recolhidas. Para isso, aconselha-se o contacto com o Gabinete de Apoio ao Emigrante mais próximo. Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante são estruturas de cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e os Municípios de Portugal que têm capacidade para verificar se a empresa que apresenta a oferta existe e se tem uma boa reputação no mercado do país em que se encontra.

3. CONHECER OS DIREITOS DOS/AS TRABALHADORES/AS RESIDENTES NO ESTRANGEIRO 

Para obter informações sobre os direitos que assistem os/as trabalhadores/as no estrangeiro, aconselha-se contactar a Rede EURES , os Gabinetes de Apoio ao Emigrante e o Centro da Segurança Social do respetivo distrito de residência, para tratar de questões específicas, como a proteção na doença.

4. CUMPRIR ALGUMAS DICAS DE SEGURANÇA 

• Aprender o básico da língua e da cultura do país de destino; 
• Pedir a um/a jurista que analise o contrato de trabalho proposto; 
• Tirar cópias do contrato de trabalho e documentos de identificação e deixá-las com alguém de confiança; 
• Enviar os documentos de identificação digitalizados para o próprio endereço eletrónico; 
• Agendar um dia e uma hora para ligar para casa, depois da chegada ao país de destino (se este telefonema não chegar a ser feito, a família deverá contactar o Consulado do país onde a pessoa se encontra); 
• Levar, num lugar escondido, uma cópia do contrato de trabalho e dos documentos de identificação, algum dinheiro e o contacto do Consulado Português do país de destino; 
• Realizar inscrição no Consulado Português, assim que chegue ao país; 
• Não entregar os documentos de identificação a ninguém.