Recursos

Em Moçambique, um dos factores principais que contribui para a persistência da pobreza no meio rural, onde ainda vive a grande maioria da população, é o pouco conhecimento por parte da população rural e das suas lideranças (tradicionais e oficiais) dos seus direitos e deveres de uso e aproveitamento da terra e dos recursos naturais (marinhos e terrestres) e como tirar o seu melhor rendimento de forma responsável e sustentável.

Como resultado, áreas comuns sofrem de degradação e de ausência de responsabilidade no seu uso, o que leva à continuação de várias práticas insustentáveis de gestão da terra e dos recursos naturais, contribuindo ao contínuo empobrecimento dos solos, degradação das áreas florestais, ou deterioração dos recursos hídricos e marinhos, que se reflecte em pouca produção e produtividade (segurança alimentar) ou depreciação dos recursos pesqueiros até à extinção de certas espécies de peixe, localmente.

Os distritos cobertos pela acção proposta, no litoral de Nampula, possuem recursos naturais terrestres e pesqueiros que oferecem um grande potencial para o desenvolvimento local, mas esses recursos continuam a ser pouco optimizados pelas comunidades (e, quando são aproveitados, geralmente não é de forma responsável e sustentável), pouco protegidos pelas autoridades locais e têm constituído um atractivo para os investimentos privados, muitas vezes sem contrapartidas adequadas e sem uma partilha equitativa dos benefícios da sua exploração, o que tem levado a conflitos entre o sector privado e as comunidades.

Objetivo:

Reforçar a capacidade da sociedade civil organizada para participar na definição, implementação e acompanhamento de políticas de protecção, acesso e gestão sustentável de recursos agrícolas e pesqueiros e partilha equitativa de benefícios, através de acções de sensibilização, formação, advocacia e valoração dos recursos naturais.