Este projecto de Cidadania Global tinha como objectivos centrais promover junto da opinião pública portuguesa as potencialidades da Finança Ética para o desenvolvimento local e para a luta contra a pobreza em países do Sul;

defender a adopção oficial de um quadro legal junto do Governo e da classe política que apoiesse a criação e desenvolvimento de instituições e instrumentos financeiros éticos a nível local, regional e nacional;

e intermediar a criação de uma plataforma de cooperação entre entidades oficiais, instituições financeiras, empresas, ONG e outros actores sociais, individuais e colectivos, que apoie a implementação e consolidação de um sistema financeiro ético.

A finança ética emerge como um novo modelo de desenvolvimento baseado na ideia de que o dinheiro pode ser investido de forma socialmente consciente e responsável, i.e., promovendo o desenvolvimento sustentável da economia local, regional, nacional e global.

A finança ética aparece pois como uma alternativa à ideia tradicional de finança que tem como ponto de referência a pessoa humana e não o capital, a ideia e não o património, a remuneração justa do investimento e não a especulação.

Produtos financeiros éticos – fundos de garantia, empréstimos, poupanças e investimentos – destacam-se dos tradicionais porque oferecem aos investidores uma oportunidade real de contribuírem activamente para o bem-estar humano.

Ao criar instrumentos financeiros alternativos – vocacionados para o financiamento de projectos com impacto social, cultural e respeitadores do ambiente, economicamente eficientes e redutores de desigualdades sociais – a finança ética pode ter um impacto positivo na vida das pessoas, sobretudo daquelas que muitas vezes são excluídas do acesso ao crédito na banca tradicional.

A finança ética é, em particular, um instrumento crucial para a promoção do desenvolvimento sustentável nos países do Sul. Neste contexto, onde o acesso ao crédito é normalmente difícil, não só pela escassez mas também pela impossibilidade de apresentação de garantias bancárias exigidas pelas instituições financeiras tradicionais, as actividades económicas locais acabam por ser afectadas negativamente. Em consequência, muitos daqueles que poderiam ser potenciais empreendedores nos países do Sul ao serem excluídos do sistema produtivo, acabam por se revelarem impotentes para quebrar o ciclo de pobreza em que vivem. A finança ética pode afirmar-se pois como um mecanismo de fortalecimento ("empowerment") das comunidades mais desfavorecidas.

OBJECTIVOS

O Projecto "Finança Ética para o Desenvolvimento" visa:

Promover junto da opinião pública portuguesa as potencialidades da Finança Ética para o desenvolvimento local e para a luta contra a pobreza em países do Sul;

Defender a adopção oficial de um quadro legal junto do Governo e da classe política que apoie a criação e desenvolvimento de instituições e instrumentos financeiros éticos a nível local, regional e nacional;

Intermediar a criação de uma plataforma de cooperação entre entidades oficiais, instituições financeiras, empresas, ONG e outros actores sociais, individuais e colectivos, que apoie a implementação e consolidação de um sistema financeiro ético.

Com o início deste projecto, a OIikos assume a ambição de mobilizar um conjunto de vontades, recursos e parcerias, que permitam alcançar para Portugal a longo prazo, os seguintes objectivos globais:

Promoção e Advocacia junto das instituições financeiras, bancárias e não-bancárias, de uma avaliação/escrutínio ética(o) ("ethical screening") de todas as sua aplicações financeiras segundo critérios sociais e ambientais consensualmente predefinidos pelos stakeholders (instituições, empresas, consumidores, ONG e outros);

Criação de fundos de investimento éticos composto por "pacote misto" que inclua aplicações em empresas cotadas em índices de Responsabilidade Social, tais como o FTSE4good ou Dow Jones Sustainability Index, e em iniciativas sócio-económicas que promovam o desenvolvimento humano sustentável e incentivem a solidariedade social em Portugal e entre Portugal e países do Sul;

Estabelecimento de instituições financeiras éticas sob a supervisão da FEBEA (Federação Europeia de Bancos Éticos Alternativos), e em colaboração com organismos oficiais, empresas, ONG, organizações sem fins lucrativos, cidadãos e outros potenciais stakeholders, destinadas a apostar na dinamização económica e inclusão social das comunidades mais desfavorecidas do país. Estas instituições seriam depois responsáveis pelo financiamento, por exemplo, de programas de apoio ao empreendorismo e micro-empresas, comércio justo/consumo responsável, etc.

PÚBLICO-ALVO

O grupo alvo do projecto em Portugal, Espanha e Itália, são: cidadãos/investidores privados (poupança privada), jornalistas, opinion makers, doadores, representantes dos Governos, autoridades locais, Membros dos parlamentos (nacionais e Europeu), ONGD, outras Organizações do Sector Social e Cooperativo, bancos e instituições de crédito alternativo, empresas.

ACTIVIDADES

O Projecto em Portugal inclui várias actividades:

Um estudo detalhado sobre as oportunidades e desafios da finança ética em Portugal em termos legais, políticos, financeiros (por ex., um questionário junto da banca, instituições financeiras não-bancárias, gestoras de fundos de investimento, fundos de pensão, e seguros de vida, sobre finança ética), económicos e sociais (por exemplo, um diagnóstico sobre o perfil do Consumidor Ético Português);

Uma estratégia de comunicação (encontros informais, website, press-kit) juntos dos Media locais, regionais e nacionais, como forma de divulgação e promoção deste modelo de desenvolvimento alternativo junto da sociedade portuguesa;

Mesa-redondas (envolvendo convidados estrangeiros já activamente empenhados na área da finança ética e responsabilidade social das empresas em termos internacionais) com ONG, Empresas, Bancos, Académicos e Opinion-makers destinadas a promover os desafios e oportunidades da finança ética em Portugal;

Um estudo de caso sobre o impacto da finança ética (micro-crédito) num país do Sul, neste caso, Moçambique, comparando o papel do Novo Banco (Millenium) e outros actores financeiros no campo (Instituições de Microfinança);

Produção de dossiers temáticos para (in)formação em torno da finança ética e seu potencial de aplicação na redução da pobreza e na promoção sustentável do desenvolvimento local;

Acções de advocacy direccionadas para os decisores políticos nacionais e europeus, e com o objectivo de criar um quadro legal e um ambiente institucional favorável à finança ética.

Articulação entre os diversos stakeholders que intervêm no início e no fim da cadeia de valor: instituições e instrumentos de captação de poupança ética; instituições de aplicação da finança ética no desenvolvimento local (micro-crédito, comércio justo, etc.).