Este novo projeto da Oikos em Moçambique, na sequência de outros projetos já realizados, tem como objetivo aumentar as capacidades das instituições governamentais, organizações de sociedade civil e comunidade como um todo quanto à avaliar, mitigar e responder mais rapidamente aos riscos de desastres, a fim de reduzir as suas vulnerabilidades físicas e institucionais.

Embora o papel principal na gestão dos desastres naturais seja da responsabilidade das comunidades e dos governos nacionais, a comunidade humanitária internacional tem um papel importante, quer na resposta a tais emergências, quer no trabalho com as comunidades, governos nacionais e sociedades civis na prevenção, mitigação e preparação. Os stakeholders humanitários reconhecem, cada vez mais, a necessidade de fazer a transição de um modelo de resposta a crises humanitárias reativo para uma estrutura de gestão de crise pró-ativa. Este projeto procura responder a essa preocupação. No ECHO Global Vulnerability and Crisis Assessment 2013, Moçambique pertence aos países com uma vulnerabilidade média.

Moçambique é um dos países mais pobres da África subsariana, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (178). Embora tal implique que a população como um todo já sofre de uma série de condições sociais bastante débeis, algumas províncias e distritos em Moçambique são, adicionalmente, fustigados por desastres naturais. Relativamente à província da Zambézia, área abrangida por este projeto, os distritos mais afetados são Chinde, Niocadala, Namaccurra, Maganja da Costa e Quelimane e no Delta do Zambeze. Quanto à província de Nampula, os mais afetados são Ilha de Moçambique, Mossuril e Angoche.

Estes distritos são caracterizados por uma elevada insegurança alimentar, fornecimento inadequado de serviços básicos e altos níveis de pobreza. O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) de Moçambique é o principal parceiro para a Gestão de Redução do Risco de Desastres (GRRD). O INGC, que está presente a nível nacional, regional, provincial e distrital, ainda possui, infelizmente, estruturas organizacionais fracas devido à falta de recursos financeiros.

Antes do programa DIPECHO (linha de financiamento da União Europeia direcionada para a Preparação e Prevenção de Desastres Naturais) quase toda a população desconhecia a GRRD. Através de uma série de projetos denominados DIPECHO I, II e III (que vem sendo realizados desde 2008), este tópico tornou-se conhecido pelas populações beneficiárias. Considerou-se importante e necessário, portanto, olhar para os resultados obtidos através dos diferentes programas para melhorá-los, divulgá-los e partilhá-los em termos de melhores práticas, a fim de alcançar a sustentabilidade a longo prazo.

Desta forma, através das diversas atividades que serão desenvolvidas, pretende-se que as instituições governamentais, organizações de sociedade civil e comunidades a todos os níveis aumentem a sua capacidade para avaliar, mitigar e responder mais rapidamente aos riscos de desastre.

O projecto, com co-financiamento da União Europeia, será realizado em parceria com as organizações Deutsche Welthungerhilfe (líder de projeto), Concern, CARE International Mozambique e Cruz Vermelha Espanhola (CVE).

Com duração prevista de 15 meses, serão beneficiadas cerca de 100.362 pessoas.