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Co-gestão sustentável das pescas no Sul da Ilha de São Tomé, São Tomé e Príncipe (2017-2020)
Este projeto surge da necessidade de promover a criação de um sistema que aumente a participação local na gestão sustentável da pesca na zona costeira do Sul da Ilha de São Tomé, bem como a responsabilidade de todos os actores interessados, através de uma abordagem de governança partilhada dos recursos haliêuticos e de gestão territorial e ecossistémica.
Os recursos de pesca da Ilha de São Tomé estão a ser ameaçados devido a diversos factores:
» Excessiva actividade pesqueira junto à costa.
» Pouca capacidade por parte das autoridades para fiscalização das capturas e dos métodos de pesca utilizados.
» Informação limitada sobre os recursos haliêuticos, tanto por parte das autoridades, como por parte dos pescadores, para que ambos se adaptem ao contexto dos recursos.
» Pouco conhecimento dos pescadores sobre legislação e regras, aliado ao reduzido envolvimento dos pescadores na sua definição, com consequências no grau de compromisso.
» Limitação de meios e capacidades para recurso a tipos de pesca alternativa, responsáveis e até mais vantajosos economicamente.
O que se pretende no final do projeto?
» Melhoria dos conhecimentos sobre o meio marinho costeiro e as dinâmicas dos recursos de pesca.
» Melhoria dos mecanismos e capacidades de concertação e fiscalização no processo de governança partilhada e tomada de decisãoo relativa à gestão participativa e sustentável da pesca.
» Melhoria das condições de captura de peixe dos pescadores e a valorização económica dos produtos da pesca.
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