(Es)Forçadas e (Des)Iguais é o um projecto da Oikos em Portugal para (in)formação e sensibilização da sociedade civil sobre situações de violação de direitos essenciais associados aos fenómenos do tráfico de pessoas, discriminação e exploração laboral relacionada com a vulnerabilidade de género, especialmente entre as populações migrantes e no seio das comunidades mais vulneráveis da região Norte do país.

A exploração laboral das populações mais vulneráveis, bem como o tráfico de seres humanos permanece em Portugal como uma realidade relativamente oculta, cujas dinâmicas e elementos identificadores não têm sido objecto de uma análise exaustiva nas suas diversas vertentes. Saiba mais sobre o tema, clique aqui.

Este projecto tem como base uma iniciativa implementado pela Oikos em 2004 - "Mãos (es)forçadas: direito ao trabalho e novas formas de escravatura em tempos de globalização" - desenvolvida na área metropolitana de Lisboa, que terá chegado a cerca de 250.000 pessoas, entre docentes, decisores políticos, líderes associativos e público em geral, tendo permitido o agendamento político da questão do tráfico de seres humanos e, porventura, influenciado na aprovação de alguns diplomas e alterações do código penal que visam a prevenção/ luta contra o Tráfico de Seres Humanos.

No âmbito do projecto (Es)Forçadas e (Des)Iguais - Contra o Tráfico de Seres Humanos e a Exploração Laboral, uma das prioridades é impulsionar a capacitação organizacional das entidades da sociedade civil e dotar de competências de actuação os seus membros, através da concepção e difusão de suportes informativos, pedagógicos e técnicos sobre a temática.

Paralelamente, é também essencial actuar junto das comunidades mais vulneráveis, atenuando a manifesta falta de informação que as mesmas apresentam sobre os seus direitos básicos e promover o seu acesso aos mecanismos legais de protecção e de combate ao tráfico e exploração de mão-de-obra, potenciando o empoderamento dessas comunidades e o exercício efectivo de cidadania dos seus membros.

Atendendo à forte incidência destes fenómenos nas regiões de Ave e Entre Douro e Vouga, nas suas três componentes mais marcantes - discriminação, exploração sexual e laboral e trabalho infantil - estas serão as áreas geográficas de intervenção prioritárias do projecto.

Porquê na região Norte de Portugal?

Em Portugal, é sobretudo na região Norte que o fenómeno das migrações e do tráfico de Seres Humanos tem mais expressão, assim como a discriminação e a exploração laboral. De acordo com o Relatório de Sinalizações de casos de tráfico de Seres Humanos de 2008, o Norte apresenta, relativamente às outras regiões do país, um elevadíssimo número de sinalizações (por concelho de residência e por concelho de trabalho das vítimas).

Assim, no âmbito do trabalho de Educação para a Cidadania Global, este projecto será desenvolvido em Portugal pela Oikos - Delegação Norte, ao abrigo do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) e conta com a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) como organismo intermédio de gestão.

As principais actividades deste projecto, com previsão de execução até Fevereiro de 2013, são:

• » Construção de material informativo para difusão sobre a temática de tráfico, discriminação e exploração laboral.
• » Criação e organização do funcionamento de redes de articulação com actores locais.
• » Criação 3 Núcleos Locais de Voluntários (1 por município) para intervenção junto das autoridades públicas, associações empresariais, escolas e entidades da sociedade civil.
• » Promoção de sessões informativas com actores sociais e entidades da sociedade civil sobre a temática do tráfico e discriminação laboral.
• » Organização de workshops temáticos, baseados em metodologias participativas, com o envolvimento activo de grupos vulneráveis na sua preparação e implementação.

Pode também encontrar mais informações sobre este projeto em www.oikos.pt/traficosereshumanos