Private Area

COVID-19 não pode ser pretexto para violação de direitos humanos

Wednesday, 29 April 2020 15:55

O Fórum de Organizações de Cooperação Internacional Solidária (FOCIS), ao qual a Oikos pertence com representação em El Salvador, considera que as estratégias governamentais implementadas em resposta à pandemia COVID-19 têm sido manchadas por um grande número de violações dos direitos humanos. 

 

FOCISEl Salvador, como a maioria dos países da região da américa central, encontra-se a enfrentar a pandemia COVID-19 num contexto com elevados índices de pobreza, desigualdade e sistemas de saúde pública debilitados, que expõem a grande maioria da população à violação dos seus direitos humanos, especialmente no que diz respeito à saúde e proteção.

 

O FOCIS faz uma avaliação positiva das medidas de prevenção estabelecidas a partir de 14 de março, com uma mensagem central de que nesta conjuntura é mais importante preservar a saúde e a vida que os ganhos económicos. Apesar disso,  As estratégias governamentais implementadas em resposta à pandemia COVID-19 têm sido manchadas por um grande número de violações dos direitos humanos, especialmente a violação de direitos em centros de contenção e hospitais, detenção arbitrária de pessoas, assim como ataques contra meios de comunicação. 

 

As Organizações do FOCIS lamentam que a resposta à pandemia tenha sido sobretudo através de decretos que violam a Constituição e excluindo do debate diferentes sectores sociais e peritos que poderiam acrescentar experiências valiosas e/ou presença territorial para implementar as medidas urgentes de sensibilização, prevenção e mitigação (academia, empresas privadas, igrejas, organizações associativas, sociais, entre outras).

 

Solicitamos às representações diplomáticas e organismos internacionais acreditados no país, assim como às suas sedes regionais:

 

  • Que estejam vigilantes e forneçam protecção às organizações e pessoas defensoras de direitos humanos, meios de comunicação e sociedade civil, pronunciando-se sobre a violação dos seus direitos humanos.
  • Que apoiem publicamente através dos meios de comunicação locais, como também nos seus contactos bilaterais com o governo, para que este adopte uma atitude de diálogo propositivo e de construção de consensos com todos os sectores e que retorne ao respeito irrestrito da divisão de poderes, do estado democrático de direito e dos direitos humanos.
  • Que a comunidade internacional proponha e promova um mecanismo de mediação e diálogo entre os poderes do Estado, com participação cidadã, que conduza a um Acordo de País para a gestão da crise sanitária, política e económica provocada pela pandemia de COVID-19.

 

Consulte aqui na íntegra:

Comunicado FOCIS

  

Where to find Oikos

We work with communities in poorer countries and regions, promoting public health, food, water, sanitation and education.

Where we are...
Where we were...
 

Follow Us

 

Actions and Events

August 2020
S M T W T F S
26 27 28 29 30 31 1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31 1 2 3 4 5